Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais recolhemos neste site, para que os usamos, com que fundamento, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos. Aplica-se a esad.pt, a esadidea.pt e aos serviços aí disponibilizados.

A versão portuguesa é a vinculativa; a versão inglesa é uma tradução de cortesia.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a C.I.F.A.D. — Centro de Investigação e Formação em Artes e Design, Lda., entidade instituidora da ESAD — Escola Superior de Artes e Design, com sede na Avenida Calouste Gulbenkian, 907, 4460-268 Senhora da Hora, Matosinhos, pessoa coletiva n.º 502147350. Neste documento, «ESAD» designa esta entidade.

Contactos: info@esad.pt · 229 578 750.

Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados, incluindo o exercício dos seus direitos, escreva para info@esad.pt, indicando no assunto «Proteção de dados».

2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

Quando visita o site. Registamos informação técnica sobre cada pedido — endereço da página, página de origem, idioma, resolução do ecrã, tipo de navegador e endereço IP — para manter o serviço a funcionar, diagnosticar avarias e proteger o site contra utilização abusiva. As estatísticas de utilização são produzidas pelo Umami, instalado em servidores da ESAD. Por cada página vista, o Umami recebe o endereço da página, a página de origem, o idioma, a resolução do ecrã e o título da página; nos cliques em ligações para fora do site, recebe também o destino e o título da ligação. Com cada envio seguem o endereço IP e a identificação do navegador. O endereço IP e a identificação do navegador são usados apenas no momento do pedido — para determinar a localização aproximada e para calcular um identificador de sessão pseudonimizado, cujo sal muda todos os meses — e não são conservados. O Umami não utiliza cookies e não o segue entre sites diferentes; lê apenas a chave umami.disabled do armazenamento local, para respeitar quem tenha desativado a recolha — ver a Política de Cookies.

Fundamento: interesse legítimo em assegurar a segurança, o funcionamento e a melhoria do site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Pode opor-se a este tratamento através do contacto indicado acima.

Quando aceita cookies de estatística ou de marketing. Se o autorizar no aviso de cookies, utilizamos o Google Analytics e o Meta Pixel para medir a utilização do site e a eficácia das nossas campanhas. Sem essa autorização, nenhuma destas ferramentas é carregada e nenhum dado lhes é enviado. A descrição completa, cookie a cookie, está na Política de Cookies.

Fundamento: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e artigo 5.º da Lei n.º 41/2004). Pode retirá-lo a qualquer momento, com o mesmo esforço com que o deu.

Quando pede uma brochura ou material informativo. Recolhemos o seu endereço de correio eletrónico, o idioma da página, o endereço da página onde fez o pedido — incluindo os parâmetros de campanha que esse endereço contenha — e o curso ou ciclo de estudos a que o pedido diz respeito. Recebe o material quer autorize, quer não autorize, o envio de comunicações.

Fundamento: interesse legítimo na captação de estudantes — saber quem manifestou interesse em que ciclo de estudos e a partir de que página (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). A entrega é feita por ligação, no próprio ecrã; não lhe enviamos qualquer mensagem.

Se autorizar o envio de comunicações. Registamos adicionalmente a data e a hora em que o autorizou, a versão desta política em vigor nesse momento e o endereço IP a partir do qual o fez, para podermos demonstrar quando e como a autorização foi dada.

Fundamento: o seu consentimento. Pode retirá-lo a qualquer momento, sem custos e sem justificar, escrevendo para o endereço indicado acima. Retirar o consentimento não afeta a licitude do tratamento feito antes.

Quando cria conta e usa a área reservada. O início de sessão de estudantes e de pessoal é feito com a conta Google institucional; guardamos o identificador da conta, o endereço de correio eletrónico, o nome e o perfil de acesso. As empresas entram através de um código enviado para o endereço registado; guardamos o endereço IP e o navegador de cada início e fim de sessão, num registo de auditoria, e enviamos à empresa um aviso com essa informação, para que possa detetar acessos que não reconheça.

Fundamento: execução do contrato de utilização do serviço e interesse legítimo na segurança das contas.

Quando usa o portal de carreiras. Se for estudante e criar perfil, guardamos os dados que introduzir — endereço de correio eletrónico pessoal, telefone, apresentação, ligações e o currículo que carregar. Quando se candidata a uma oferta, guardamos a candidatura, a carta de motivação e o respetivo estado.

Se a sua candidatura for enviada a uma empresa, essa empresa passa a ver o seu nome, endereços de correio eletrónico, telefone, apresentação, ligações, currículo e carta de motivação. Registamos também quem, dentro da ESAD, consultou ou transferiu o seu currículo.

Fundamento: execução do contrato de utilização do portal. O envio dos seus dados à empresa é o objeto do pedido que faz ao submeter a candidatura (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Quando nos escreve ou reporta um problema. Guardamos a sua mensagem, para lhe responder e para corrigir o serviço. Na área reservada existe um formulário para reportar problemas: ao enviar um relatório de erro, segue com ele o registo das suas últimas ações na aplicação — as páginas e os botões por onde passou — para podermos reproduzir a avaria; num comentário geral, esse registo só segue se o assinalar.

Fundamento: interesse legítimo em responder e em corrigir o serviço.

Páginas de pessoal. As páginas de docentes e investigadores publicam o nome, o endereço de correio eletrónico institucional e as ligações profissionais de cada pessoa. Estes dados são também indexados no motor de pesquisa do site.

Fundamento: interesse legítimo na divulgação institucional da atividade académica e científica.

Ferramentas internas de apoio ao trabalho. Na área reservada, e apenas para utilizadores autenticados com perfil autorizado, o pessoal da ESAD dispõe de um assistente conversacional e de uma ferramenta de pesquisa documental. O assistente transmite o texto das conversas, e o conteúdo institucional a que elas se referem, à OpenAI, que o processa para gerar a resposta. A pesquisa documental transmite os documentos carregados, e as perguntas feitas sobre eles, à Google (serviço Gemini), que os indexa para permitir a consulta. Nenhuma destas ferramentas é acessível a partir das páginas públicas nem trata dados de visitantes do site. Se um documento carregado contiver dados pessoais, passam a ser tratados também pelo fornecedor em causa, nas condições descritas nas secções 5 e 6.

Fundamento: interesse legítimo na gestão e no funcionamento interno da instituição (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

3. Menores

Os serviços deste site destinam-se a maiores de 13 anos. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores de 13 anos para serviços da sociedade da informação tem de ser dado ou autorizado por quem exerça as responsabilidades parentais. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor de 13 anos sem essa autorização, eliminamo-los.

4. Cookies

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e, apenas com a sua autorização, cookies de estatística e de marketing. Os pormenores — nome, finalidade, duração e destinatário de cada cookie — constam da Política de Cookies, que tem versão própria e pode ser alterada sem que esta política mude.

5. Com quem partilhamos

• Fornecedores que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções: alojamento aplicacional, base de dados, armazenamento de ficheiros, motor de pesquisa, envio de correio eletrónico e ferramentas de registo e diagnóstico.
• Meta Platforms Ireland Limited, quando autoriza cookies de marketing. Nessa medida, a ESAD e a Meta são responsáveis conjuntos pelo tratamento nos termos do artigo 26.º do RGPD, no que respeita à recolha dos dados através do Meta Pixel e à sua transmissão à Meta. A Meta assume as obrigações de informação previstas nos artigos 13.º e 14.º relativamente ao tratamento que faz depois dessa transmissão, e disponibiliza o essencial do acordo em www.facebook.com/legal/controller_addendum. Pode exercer os seus direitos perante qualquer uma das partes.
• Google Ireland Limited, quando autoriza cookies de estatística, e ainda como fornecedor de autenticação, de correio eletrónico e do serviço Gemini que suporta a pesquisa documental interna.
• OpenAI, quanto ao conteúdo submetido ao assistente conversacional da área reservada.
• Empresas empregadoras, exclusivamente no âmbito das candidaturas que lhes forem enviadas e apenas com os dados descritos acima.
• Autoridades públicas, quando a lei o exigir.

Não vendemos dados pessoais nem os cedemos para publicidade de terceiros.

Algumas páginas incluem vídeos do YouTube e do Vimeo; a página das escolas parceiras Erasmus mostra um mapa com ladrilhos da CARTO. Ao abrir essas páginas, o seu endereço IP é comunicado ao fornecedor do conteúdo — Google, Vimeo ou CARTO —, que aplica as suas próprias políticas. Pedimos estes conteúdos em modo sem cookies, pelo que nada é guardado nem lido no seu equipamento.

Fundamento: interesse legítimo em apresentar o conteúdo que a página se propõe mostrar (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A base de dados que suporta o site está alojada na União Europeia.

O EmailOctopus é operado pela Three Hearts Digital Ltd, sociedade do Reino Unido, com os dados alojados na Irlanda; as transferências para o Reino Unido estão cobertas pela decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Reino Unido.

A Google, a Meta e a OpenAI, bem como os fornecedores dos vídeos incorporados, estão estabelecidos nos Estados Unidos da América ou recorrem a infraestrutura aí localizada. A Google e a Meta estão certificadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, objeto de decisão de adequação da Comissão Europeia. Quando nenhum destes mecanismos esteja disponível, a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutra garantia adequada prevista no capítulo V do RGPD. Pode pedir informação adicional através do contacto indicado acima.

7. Durante quanto tempo conservamos

Conservamos os dados enquanto forem necessários para a finalidade que os justifica. Salvo quando abaixo se indica um prazo automático, a eliminação faz-se a pedido: escreva para info@esad.pt e apagamos os seus dados, nos termos do artigo 17.º do RGPD e com os limites aí previstos.

Dados	Prazo
Registos técnicos de servidor	30 dias, ao fim dos quais são eliminados automaticamente
Registo de acesso a currículos	30 dias, por estar contido nos registos técnicos acima
Pedidos de brochura e registo de consentimento	Três anos a contar do último contacto
Registo de consentimento de cookies	Enquanto puder ser necessário como prova do consentimento
Conta e perfil na área reservada	Enquanto a conta existir, ou até nos pedir para a apagar
Perfis de estudante, candidaturas e currículos	Enquanto o perfil existir, ou até nos pedir para o apagar
Contas de empresa	Enquanto a conta existir, ou até a empresa pedir para a apagar
Registos de auditoria em base de dados	Conservados por tempo indeterminado, mesmo após a eliminação da conta, para segurança e prova de utilização

8. Os seus direitos

Pode pedir-nos, a qualquer momento: acesso aos seus dados; retificação dos que estiverem incorretos; apagamento (artigo 17.º do RGPD); limitação do tratamento; oposição ao tratamento feito com fundamento em interesse legítimo; e portabilidade dos dados que nos forneceu. Pode ainda retirar o consentimento que tenha dado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para info@esad.pt. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por dois meses quando a complexidade o justifique, caso em que o informaremos dentro do primeiro mês.

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt.

9. Alterações

Publicamos aqui qualquer alteração a esta política, com nova versão e nova data. Quando a alteração for significativa e afetar dados recolhidos com o seu consentimento, informamo-lo diretamente.